Acompanhe todos os requerimentos e pedidos do Vereador Marquinhos Cavalari ao Prefeito do Município de Astorga no ano de 2005

Em breve estarei postando minhas atividades parlamentares de 2006 e 2007. Para visulizar os projetos e requerimentos, clique em "Postagem mais antiga" logo abaixo à direita.

Requerimento 26/2005

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Astorga, nos termos da Lei Orgânica Municipal, para que este disponibilize a retirada para efetuar cópias reprográficas ou encaminhe cópia dos seguintes documentos: 1) do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Astorga e a SANEPAR; 2) documentos e contratos aditivos que instruem o referido contrato. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara não atendido ainda pela Prefeitura, que encaminho ao Departamento Municipal de Administração para atendimento.

Requerimento 25/2005

Solicita ao Prefeito Município de Astorga para que o mesmo providencie junto ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção um sistema próprio e prático (azulejo ou concreto), para a queimação de velas junto ao Cruzeiro do Cemitério Municipal. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara não atendido ainda pela Prefeitura.

Requerimento 24/2005

Solicita a construção de um abrigo no ponto de ônibus existente na entrada da Fazenda Jaboticabal, na rodovia Astorga/Içara. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara não atendido ainda pela Prefeitura.

Requerimento 23/2005

Solicita ao Prefeito Município de Astorga, fornecimento de listagem das pessoas beneficiadas pelos programas : PET e BOLSA FAMÍLIA para apurar possíveis irregularidades, especialmente o de duplo cadastro. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e parcialmente atendido pela Prefeitura, que encaminhou o problema para a Controladoria-Geral da União.

Requerimento 22/2005

Requer ao Deputado Federal de nossa região através de proposta de emenda individual ao Orçamento de 2006 da União para inclusão de 100 mil reais a título de fundo perdido para encaminhamento ao Município de Astorga para utilização de pavimentação asfáltica (recape) nas Ruas do Jardim Londrina deste Município, atendendo reivindicação dos moradores do bairro. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e não atendido.

Requerimento 21/2005

Solicita a construção de meio-fio nas ruas Amapá, Rio Grande do Norte, Santa Catarina de Sena e Rondônia, todas localizadas no Jardim Verelena. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e atendido parcialmente o pedido com a construção de meio-fio e asfalto na rua Amapá, nas proximidades da APAE Rural.

Requerimento 20/2005

Solicita a Administração Municipal providências para a construção de meio-fio na Rua Nova Londrina, em frente ao n° 55, situada no Jardim Londrina. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e atendido ainda pela Prefeitura após um ano e meio, aqui vale o ditado ANTES TARDE DO QUE NUNCA.

Requerimento 19/2005

Solicita ao Prefeito do Município de Astorga que forneça: 1) cópia dos contratos celebrados com as empresas que executaram a obra de duplicação e melhorias na saída para Maringá; 2) Cópia da licitação para contratação das empresas que atuaram na execução de referida obra; o pedido se deve para fins de comprovação de regularidade dos referidos contratos. É de conhecimento de todos que observaram a obra que o asfalto é de baixa qualidade, apresenta defeitos e possui uma espessura muita fina. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e parcialmente atendido pela Prefeitura, com o envio da Ata da reunião, extrato do contrato da empreitada e publicação do edital.

Requerimento 18/2005

Requereu aos membros da Mesa Diretora da Câmara, o envio de expediente ao Prefeito do Município de Astorga, solicitando a prorrogação do REFIS Municipal por mais 30 (trinta) dias. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e não atendido pela Prefeitura..

Requerimento 17/2005

Solicita ao Prefeito Município de Astorga, através do Departamento de Obras do Município de Astorga, a colocação de grade protetora no bueiro existente no final da Rua Vitória, próxima da ASEMA : SITUAÇÃO : deferido pela Câmara não atendido ainda pela Prefeitura.

Requerimento 16/2005

Solicita a execução de serviços de recuperação com lama asfáltica nas Ruas do Jardim Londrina. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara não atendido ainda pela Prefeitura.

Requerimento 15/2005

Solicita a execução obras para a recuperação de parte do asfalto da esquina da Rua 9 (nove) de Julho com a Rua Dorothéia Gonçalves como forma de evitar acidentes já que é grande o movimento de veículos que transitam do Jardim Londrina. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e atendido pela Prefeitur, que fez a recuperação do asfalto da referida rua.

Requerimento 14/2005

Solicita a construção de uma lombada na Rua Kaloré, esquina com a Rua Japurá, no Jardim Londrina, devido ao grande movimento veículos que colocam em perigo as crianças e adultos nas proximidades da Creche e Projeto Piá, visto que a construção de uma lombada é uma forma de garantir maior segurança para o local e a população. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara não atendido ainda pela Prefeitura.

Requerimento 13/2005

Solicita ao Prefeito do Município de Astorga informações sobre a execução dos serviços de asfaltamento com pedra irregular da estrada Astorga / Pitangueiras, com os seguintes questionamentos : A) Se foram ou não, liberados os recursos necessários; B) Se foram liberados, porque o serviço não foi executado.
O pedido é para esclarecer a população sobre os serviços que deveriam ter sido realizados na referida estrada, o que não ocorreu até a presente data, sendo que idêntica pavimentação já está concluída no trecho da estrada de responsabilidade do Município de Pitangueiras. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara, o Prefeito informou que as obras não foram inciadas e concluídas porque os recursos não foram liberados pela Secretaria de Estado dos Transportes.

Requerimento 12/2005

Solicita ao Prefeito Municipal, que seja enviado a este Legislativo, cópia dos balancetes financeiros relativos aos meses de janeiro a abril/2005, bem como de agora em diante, os meses seguintes para conhecimento deste Legislativo. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e parcialmente cumprido pela Prefeitura, visto que foram enviados somente de alguns período, mesmo o vereador cobrando.

Requerimento 11/2005

Solicita informações ao prefeito do Município de Astorga, para fins de esclarecimento público, um relatório comprobatório dos imóveis de particulares que são objetos de locação ou qualquer outra espécie de contratação com a Prefeitura do Município de Astorga. Requer ainda, indique o Sr°. prefeito do Município de Astorga, o endereço e o valor pago a título de aluguel dos referidos imóveis. O motivo do pedido de informações se deve em razão do Vereador tomar conhecimento por meio de cidadãos eleitores de que existem imóveis locados pela prefeitura do Município de Astorga que não estão sendo utilizados, ou seja, estão vazios. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e parcialmente atendido pela Prefeitura, cuja resposta foi encaminhada ao Ministério Público para análise e providências legais.

Requerimento 10/2005

Solicita ao Prefeito do Município de Astorga que entre em contato com a COPEL para a colocação de postes e luminárias nas Ruas Nilson Ribas e Laura Jorge Domingues, localizadas no conjunto Vitória Régia, nesta cidade. O motivo do pedido se deve em razão do local estar escuro e as famílias ficam preocupadas com a possibilidade de ocorrerem roubos a residências ou até mesmo agressões físicas com as pessoas que possam a noite no local. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e atendido pela Prefeitura de Astorga.

Requerimento 09/2005

Solicita ao Prefeito do Município de Astorga, através do Departamento Municipal de Administração, sejam fornecidas cópias das Prestações de Contas, referente aos exercícios de 2001 a 2004. SITUAÇÃO: Deferido pela Câmara e não atendido ainda pela Prefeitura, visto que o requerimento foi enviado ao Departamento Municipal de Finanças para as devidas providências.

Requerimento 08/2005

Solicita à Administração Municipal de Astorga, através do setor de Recursos Humanos, o envio a este Legislativo, do resumo do quadro de funcionários, constando o nome, cargo em comissão e percentual de gratificação, função que está exercendo, local de trabalho, resultado do edital e homologação, indicando quantos funcionários já foram contratados e em qual cargo. O pedido foi feito já que é de conhecimento da população Astorguense que foi realizado um concurso público para contratações e até o momento a maioria do pessoal aprovado ainda não foi admitido. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e atendido parcialmente, já que foi informado apenas o total de servidores (737) não especificado o percentual de cada espécie de cargo.

Requerimento 07/2005

Solicita a Administração do Município de Astorga, que através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, sejam feitas passarelas, tipo rampas, no canteiro central das avenidas, para que os cadeirantes (portadores de deficiência física), carrinhos de supermercados, de bebês, possam transitar com mais facilidade. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e não atendido ainda pela Prefeitura..

Requerimento 06/2005

Solicita a Administração do Município de Astorga, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos, a pintura das lombadas e quebra – molas, em razão da pouca visibilidade, principalmente à noite. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e parcialmente atendido pela Prefeitura.

Requerimento 05/2005

Solicita a Administração Municipal o plantio de árvores ornamentais no Estádio Orlando Pinto atendendo a pedido dos desportistas de Astorga. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e não atendido ainda pela Prefeitura.

Requerimento 04/2005

Solicita a Administração Municipal a prorrogação do prazo para pagamento à vista do IPTU do exercício de 2005. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e não atendido pela Prefeitura..

Requerimento 03/2005

Solicita a construção de uma cobertura para o primeiro caminhão adquirido pelo Município de Astorga, que se encontra exposto na Praça Ermelindo Lopes Barroso. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara não atendido ainda pela Prefeitura..

Requerimento 02/2005

Solicita a construção de um abrigo em frente ao Posto de Saúde da Vila Olívia, devido às reclamações das pessoas que precisam aguardar o horário das consultas médicas. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e não atendido ainda pela Prefeitura.

Requerimento 01/2005

Solicita a colocação dos nomes das ruas e avenidas nos postes da COPEL para que as pessoas possam se localizar com maior facilidade, principalmente à noite. SITUAÇÃO: deferido pela Câmara e não atendido ainda pela Prefeitura.

LEIS DE INICIATIVA DO VEREADOR MARQUINHOS CAVALARI - 2005

LEI N° 1724/2005

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Será comemorado todo dia 22 de abril de cada ano. A instituição da presente data comemorativa tem por finalidade prestigiar os feirantes profissionais que exercem suas relevantes atividades no Município de Astorga.

LEI N° 1738/2005

AUTORIZA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APM, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, A UTILIZAR E EXPLORAR ESPAÇO PARA PUBLICIDADE EM SEUS MUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A renda advinda da publicidade a que se refere este artigo será revertida, integralmente, às Associações de Pais e Mestres, que deverão aplicar a renda, integralmente, em beneficio das respectivas escolas. A propaganda poderá ser de qualquer espécie, excetuando-se as de conteúdo político-partidário e eleitoral, as referentes à indústria do tabaco e bebidas e outros produtos nocivos à saúde, as que façam qualquer tipo de discriminação, as que incitem a violência, bem como as que atentem contra a moral e os bons costumes.

JUSTIFICATIVA

As escolas municipais de Astorga se encontram em grandes dificuldades financeiras, devido à falta de verbas para melhorias em seus estabelecimentos. Parte destas dificuldades poderia ser sanada pelas Associações de Pais e Mestres, com a veiculação e propagandas em seus muros.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 003/2005 (desaprovado)

PRAZO PARA QUE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL PRESTEM INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Artigo 12

Parágrafo Primeiro: É fixado em 30 (Trinta) dias, prorrogável por igual período, o prazo para que os responsáveis pelos órgãos da Administração direta e indireta e fundacional do Município, prestem as informações e encaminhem os documentos requisitados pela Câmara Municipal, na forma desta Lei Orgânica.

Parágrafo Segundo: o não cumprimento do prazo faculta ao presidente solicitar se necessário a intervenção do poder Judiciário.

O Vereador apresentou emenda a Lei Orgânica com a seguinte redação: “Prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações solicitadas podendo o prazo ser prorrogável, a pedido, pela complexidade da matéria ou pela dificuldade de obtenção dos dados solicitados.”

Por que da Emenda? Porque a resposta dos pedidos no prazo de 60 (sessenta) dias muitas vezes não tem efeito prático. Quando se faz um questionamento o cidadão espera uma resposta rápida sob pena de a mesma ser inócua, após um prazo tão longe. SITUAÇÃO: a emenda foi rejeitada, prevalecendo o prazo de 60 (sessenta) dias do projeto original para o Poder Executivo prestar informações ao Legislativo.

PROJETO DE LEI N° 087/2005 Executivo Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NO MUNICÍPIO CONCURSO PARA ELABORAÇÃO E ESCOLHA DE HINO A ASTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art.2°

A escolha do Hino vencedor do concurso, será feita por uma comissão julgadora especial a ser constituída por Decreto do poder Executivo, devendo, obrigatoriamente fazer parte da mesma, pessoas com conhecimento nas áreas musical, histórica e cultural. Justificativa do Executivo Municipal: considerando que com o passar dos anos o hino se apresenta desatualizado sendo conhecido apenas por poucas pessoas, razão pela qual sua execução caiu em desuso. Quando o projeto foi colocado em discussão o vereador sugeriu que deveria ser feita consulta popular, para qualquer modificação ou eliminação do hino atual. Manifestou-se contra a mudança, pois o hino é um patrimônio histórico e cultural do Município, devendo permanecer como tal.

O Vereador Marquinhos Cavalari fez doação do dinheiro da sessão extraordinária sendo 50% para rede feminina de combate ao câncer e 50% em favor da Senhora Guiomar B. de Oliveira que está gastando bastante com tratamento de saúde, o vereador entendeu que os projetos não eram importantes para uma convocação extraordinária no período de recesso.

VEREADOR MARQUINHOS CAVALARI DESAPROVA CONTAS DO MUNICÍPIO

Por ocasião da votação dos projetos de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 1993,1994 e 2001, o Vereador Marquinhos Cavalari com responsabilidade votou contrário aos projetos porque a “Administração movimentou recursos financeiros em instituições financeiras privadas.” Além disso, denunciou a ausência de correção e amortização da dívida fundada.

Discursos do vereador Marquinhos Cavalari na tribuna

ANO LEGISLATIVO 2005

PARA DEFENDER OS INTERESSES DA COLETIVIDADE O VEREADOR MARCOS CAVALARI TEM FEITO INÚMEROS DISCURSOS E MANIFESTAÇÕES, DE APOIO OU REPÚDIO, COBRANDO UMA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA DO PODER EXECUTIVO.

Sessão Ordinária de 15/06/05

Cobra da Administração Municipal a construção de casas populares para famílias de baixa renda.

Sessão Ordinária de 29/06/05

Preocupado com os Distritos de Içara e Tupinambá solicita a providência para o término da construção da Casa Mortuária, cuja obra se encontra paralisada há alguns meses. No Distrito de Santa Zélia a Casa Mortuária já foi construída, porque teve a iniciativa da igreja Católica, do FUNDEC e da comunidade.

Sessão Ordinária de 16/03/05

Pede à Administração investir também nos bairros da cidade, principalmente no Jardim Londrina, onde o Prefeito fez a promessa, em campanha eleitoral, de passar lama asfáltica em todas as ruas daquele bairro.

Sessão Ordinária de 20/04/05

Solicita da Administração Municipal reajuste salarial ao funcionalismo público, que não tem reajuste há algum tempo, havendo a necessidade de recuperar as perdas salariais sofridas por todos os servidores.

Sessão Ordinária de 01/06/05

Preocupado com questões sociais e a falta de atendimento, o Vereador Marcos Cavalari, comentou sobre a necessidade de médicos no pronto atendimento 24 (vinte e quatro) horas.

Sessão Ordinária de 08/06/05

Com referências aos custos da tarifa de água, comentou sobre a necessidade dos vereadores se reunirem com Prefeito do Município de Astorga para tomarem um posicionamento a respeito do alto custo existente.

Sessão Ordinária de 15/06/05

Pede que sejam colocadas placas com identificação com os nomes das ruas, pois tanto no Jardim Londrina como em outros bairros da cidade, ainda existem muitas ruas sem as placas identificadoras.

Sessão Ordinária de 15/06/05

Protesta o não atendimento de seus requerimentos pela Administração do Município de Astorga, por questões políticas partidárias, deixando assim de atender pedidos da população, visto que os Vereadores são seus legítimos representantes, deixando de atender um requerimento do Vereador o Prefeito está deixando de atender um pedido da comunidade astorguense.

Sessão Ordinária de 14/09/05

Solicita a disponibilização de transporte urbano para os trabalhadores do Parque Industrial, porque muitos trabalhadores são obrigados a se deslocarem a pé ou de bicicleta, e nos dias chuvosos chegam molhados ao serviço, podendo contrair doenças.

Sessão Ordinária de 21/09/05

Com relação às reclamações sobre a limpeza das praças, ruas e pintura de lombada, disse continuar cobrando soluções mais rápidas da Administração do Município de Astorga.

Sessão Ordinária de 05/10/05

Solicitou providências no sentido de que as máquinas quebradas sejam consertadas com rapidez para atendimento do serviço em propriedades rurais.

Sessão Ordinária de 16/11/05

Informou que obteve informações junto a SANEPAR sobre o vencimento do contrato efetuado por esta empresa e o Município de Astorga, que vencerá em 10/12/2033. Criticou a forma como foi feito o aditivo de prorrogação, sem o conhecimento da população, que continuará pagando um valor altíssimo pela água e pela rede de esgoto.

Sessão Ordinária de 16/11/05

O Executivo do Município de Astorga, pediu aos vereadores indicações de pessoas para concorrer ao cargo de funcionários do Corpo de Bombeiro, no entanto, O Vereador Marquinhos Cavalari não pode indicar as 3 (três) pessoas para o teste à vaga no quadro de funcionários do corpo de bombeiro/defesa civil, que está sendo implantado em Astorga, porque o Vereador não era da base de apoio político do Prefeito.

Sessão Ordinária de 23/11/05

Solicitou verbalmente o envio de Ofício ao Departamento Municipal de Assistência Social, pedindo informações sobre os critérios para adquirem todo material do Bem-Estar Social só no mercado central de Santa Zélia, em detrimento de outros estabelecimentos comerciais. É importante saber qual o motivo do Departamento ter adotado tal pratica.